PLE 125/2014 - Cria o Fundo Municipal do Idoso

Redação OriginalParecer Jurí­dicoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Finanças e OrçamentoParecer da Comissão de Obras e Serviços PúblicosParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialParecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do ConsumidorParecer da Comissão de Finanças e OrçamentoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoSancionado

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 20/11/2014
Última Movimentação da Proposição: 16/01/2015

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
20/11/2014	Cadastrado no Sistema em: 20/11/2014
20/11/2014	Protocolado em: 20/11/2014	Download
20/11/2014	Apreciação em Plenário em: 25/11/2014
25/11/2014	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/11/2014	Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
25/11/2014	Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
25/11/2014	Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
25/11/2014	Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
26/11/2014	Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
05/12/2014	Emenda por Ver. Alexandre Santana
05/12/2014	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/12/2014	Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
05/12/2014	Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
05/12/2014	Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
05/12/2014	Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
05/12/2014	Parecer Jurí­dico nº 350/2014 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)	Ver Íntegra
10/12/2014	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
11/12/2014	Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento	Ver Íntegra Ver Tramitação
09/12/2014	Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos	Ver Íntegra Ver Tramitação
09/12/2014	Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social	Ver Íntegra Ver Tramitação
09/12/2014	Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor	Ver Íntegra Ver Tramitação
17/12/2014	Apreciação em Plenário em: 18/12/2014
17/12/2014	Solicita Parecer Jurídico
17/12/2014	Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento	Ver Íntegra Ver Tramitação
17/12/2014	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
18/12/2014	Aprovado com Emenda
22/12/2014	Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça
22/12/2014	Redação Final
22/12/2014	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 159/2014
16/01/2015	Sancionado em: 22/12/2014	Download