PLE 116/2014 - Cria e denomina os Bairros no Município de Guaíba
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 06/11/2014
Última Movimentação da Proposição: 20/01/2016
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
06/11/2014 | Cadastrado no Sistema em: 06/11/2014 | |
06/11/2014 | Protocolado em: 06/11/2014 | Download |
07/11/2014 | Apreciação em Plenário em: 11/11/2014 | |
12/11/2014 | Baixa para Secretaria | |
17/11/2014 | Apreciação em Plenário em: 18/11/2014 | |
18/11/2014 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
18/11/2014 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
19/11/2014 | Solicita Parecer Jurídico | |
24/11/2014 | Parecer Jurídico nº 250/2014 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
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12/05/2015 | Parecer Jurídico Retificador nº 096/2015 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
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29/10/2015 | Emenda por Ver. Manoel Eletricista em: 29/10/2015 | Ver Tramitação |
05/11/2015 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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05/11/2015 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
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05/11/2015 | Apreciação em Plenário em: 10/11/2015 | |
10/11/2015 | Resultados da Votação em: 10/11/2015 | |
10/11/2015 | Aprovado em Votação Única por maioria com a emenda proposta | |
11/11/2015 | Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça | |
11/11/2015 | Redação Final | Download |
12/11/2015 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 148/2015 | |
20/01/2016 | Sancionado em: 13/11/2015 | Download |