REQ 266/2025 - Requer informar se há programa ou campanha de conscientização para os tutores de animais sobre a necessidade de recolher as fezes de seus pets; se há estudo da prefeitura sobre os impactos sanitários e ambientais causados pelo descarte inadequado de fezes de animais em vias públicas; se a prefeitura avaliou a possibilidade de instalar dispensadores de sacos plásticos e lixeiras específicas para descarte de fezes em locais estratégicos, como praças e parques; como é realizada a limpeza das vias públicas para remoção de fezes de animais. se há equipes específicas para esse serviço; qual a freqüência da limpeza; se há fiscalização sobre o não recolhimento de fezes de animais em vias públicas; caso afirmativo, quantas autuações foram registradas nos últimos 12 meses; se a prefeitura já realizou parcerias com ONGs, escolas ou outras instituições para promover a conscientização sobre o tema; quais medidas adotadas para garantir que ruas, praças e calçadas da cidade estejam sempre limpas e adequadas para circulação de pedestres; se há alguma linha direta para que a população possa denunciar casos recorrentes de descumprimento das regras de limpeza urbana relacionadas às fezes de animais

Proponente: Ver. Dr. João Collares (PDT)