RMD 221/2025 - Requer informar quem são os membros que compõem o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural; com que frequência ocorrem as reuniões do conselho e como são divulgadas as pautas e deliberações; quais as atribuições formais do conselho e como ele atua na proteção, preservação e valorização do patrimônio histórico e cultural do município; se o conselho tem participação ativa nos processos de tombamento, restauração e promoção dos bens culturais da cidade; caso positivo, de que forma; se há recursos financeiros destinados especificamente às ações do conselho; se sim, como são administrados e aplicados; como a comunidade pode contribuir ou participar das iniciativas e discussões promovidas pelo conselho; requer cópia atualizada do Inventário de Bens tombados Guaíba

Proponente: Ver. Manoel Eletricista (PSDB)