PLL 037/2025 - Dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e dá outras providências
Proponente: Ver. Gilsão (Podemos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 07/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 02/04/2025
wpr#1wpr#4wpr#1wpr#4wse
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 07/03/2025 | Cadastrado no Sistema em: 07/03/2025 |
Ver Íntegra Download |
| 07/03/2025 | Protocolado em: 07/03/2025 | |
| 07/03/2025 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 12/03/2025 | Parecer Jurídico nº 074/2025 |
Ver Íntegra Download |
| 12/03/2025 | Despacho de Admissibilidade |
Ver Íntegra |
| 12/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 18/03/2025 | |
| 18/03/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 18/03/2025 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 26/03/2025 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Marcos SJ (PL) | |
| 26/03/2025 | Distribuido ao Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social por Sorriso (Pode) | |
| 27/03/2025 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
| 27/03/2025 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
| 27/03/2025 | Encaminhado à Secretaria | |
| 27/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 01/04/2025 | |
| 01/04/2025 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
| 02/04/2025 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 050/2025 |