PLL 030/2025 - Institui a Política Pública de Internação Humanizada no Município de Guaíba e dá outras providências
Proponente: Ver. Sorriso Allama (Podemos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 26/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 27/03/2025
Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Necessita Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social.
wpr#1wpr#4
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 26/02/2025 | Cadastrado no Sistema em: 26/02/2025 |
Ver Íntegra Download |
| 27/02/2025 | Protocolado em: 27/02/2025 | |
| 27/02/2025 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 06/03/2025 | Parecer Jurídico nº 063/2025 |
Ver Íntegra Download |
| 06/03/2025 | Despacho de Admissibilidade |
Ver Íntegra |
| 06/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 11/03/2025 | |
| 11/03/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 11/03/2025 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 11/03/2025 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Marcos SJ (PL) | |
| 12/03/2025 | Distribuido ao Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social por Sorriso (Pode) | |
| 27/03/2025 | Documento Anexado assunto: Ofício COMUSA | Download |