REQ 131/2025 - Requer saber se além do sistema de liberação de espaços públicos por meio de sorteio, o Executivo prevê a adoção de outras medidas que possam facilitar o acesso dos ambulantes a locais apropriados para o exercício de suas atividades, sem comprometer a competitividade dos empreendimentos fixos; quais as iniciativas e parcerias estão sendo implementadas para promover a capacitação e a formalização dos ambulantes; se há planos para ampliar esses programas ou firmar novas parcerias; conforme resposta ao Requerimento nº 470/2024, a Secretaria de Planejamento, Gestão Territorial e Meio Ambiente está realizando um estudo para a implementação de um zoneamento urbano eficiente, como está o andamento deste estudo e quais os prazos previstos para a divulgação dos seus resultados

Proponente: Ver. Tiago Green (CIDADANIA)