PLL 025/2025 - Estabelece o Programa Municipal de Arborização Urbana e Institui o Programa Adote a Arborização no Município de Guaíba

Proponente: Ver. João Caldas (PDT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 19/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 28/03/2025


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Data Trâmite Publicação Relacionada
19/02/2025 Cadastrado no Sistema em: 19/02/2025
20/02/2025 Protocolado em: 20/02/2025
20/02/2025 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
21/02/2025 Parecer Jurí­dico nº 052/2025
21/02/2025 Despacho de Admissibilidade
21/02/2025 Apreciação em Plenário em: 11/03/2025
11/03/2025 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/03/2025 Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
11/03/2025 Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Antonio Arilene (PDT)
19/03/2025 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/03/2025 Distribuido ao Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social por Sorriso (Pode)
20/03/2025 Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
20/03/2025 Encaminhado à Secretaria
20/03/2025 Apreciação em Plenário em: 25/03/2025
25/03/2025 Aprovado em Votação Única por unanimidade
28/03/2025 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 038/2025