REQ 051/2025 - Requer informar, com relação ao programa Desassorear RS em Guaíba, qual o valor enviado pelo Estado para Guaíba; se haverá contrapartida do Executivo Municipal para a realização dos serviços; se o serviço que está sendo realizado na Avenida Ivo Lessa, bem como no valo às margens da Avenida Perimetral, além do desassoreamento, está contemplando o alargamento do conduto; qual o engenheiro responsável pelas obras de desassoreamento; quais medidas a Prefeitura pode adotar para fiscalizar e coibir o descarte irregular de entulhos e restos de obras no valo; qual é o setor responsável por essa fiscalização
Proponente: Bancada do PSDB (PSDB)
Tipo de Proposição: Requerimento ao Executivo (REQ)
Início da Tramitação da Proposição: 30/01/2025
Última Movimentação da Proposição: 27/03/2025
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
30/01/2025 | Cadastrado no Sistema em: 30/01/2025 |
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30/01/2025 | Protocolado em: 30/01/2025 | |
30/01/2025 | Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa | |
30/01/2025 | Deferido pelo Secretário da Mesa | |
30/01/2025 | Apreciação em Plenário em: 04/02/2025 | |
04/02/2025 | Adiada Apreciação em plenário | |
05/02/2025 | Apreciação em Plenário em: 11/02/2025 | |
11/02/2025 | Aprovado em Votação Única por maioria | |
11/03/2025 | Encaminhado via Ofício: 010/2025 | |
27/03/2025 | Recebimento de Resposta | Download |