REQ 051/2025 - Requer informar, com relação ao programa Desassorear RS em Guaíba, qual o valor enviado pelo Estado para Guaíba; se haverá contrapartida do Executivo Municipal para a realização dos serviços; se o serviço que está sendo realizado na Avenida Ivo Lessa, bem como no valo às margens da Avenida Perimetral, além do desassoreamento, está contemplando o alargamento do conduto; qual o engenheiro responsável pelas obras de desassoreamento; quais medidas a Prefeitura pode adotar para fiscalizar e coibir o descarte irregular de entulhos e restos de obras no valo; qual é o setor responsável por essa fiscalização

Proponente: Bancada do PSDB (PSDB)

Tipo de Proposição: Requerimento ao Executivo (REQ)

Início da Tramitação da Proposição: 30/01/2025
Última Movimentação da Proposição: 27/03/2025

Data Trâmite Publicação Relacionada
30/01/2025 Cadastrado no Sistema em: 30/01/2025
30/01/2025 Protocolado em: 30/01/2025
30/01/2025 Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa
30/01/2025 Deferido pelo Secretário da Mesa
30/01/2025 Apreciação em Plenário em: 04/02/2025
04/02/2025 Adiada Apreciação em plenário
05/02/2025 Apreciação em Plenário em: 11/02/2025
11/02/2025 Aprovado em Votação Única por maioria
11/03/2025 Encaminhado via Ofício: 010/2025
27/03/2025 Recebimento de Resposta