MOC 001/2025 - Moção de apelo ao Senado Federal, pela aprovação do PL nº 2294/2024, que “Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina”
Proponente: Ver. Manoel Eletricista (PSDB)
Tipo de Proposição: Moção (MOC)
Início da Tramitação da Proposição: 13/01/2025
Última Movimentação da Proposição: 11/03/2025
wpr#1Foi encaminhado e aguarda resposta.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 13/01/2025 | Cadastrado no Sistema em: 13/01/2025 |
Ver Íntegra |
| 16/01/2025 | Protocolado em: 16/01/2025 | |
| 16/01/2025 | Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa | |
| 16/01/2025 | Deferido pelo Secretário da Mesa | |
| 16/01/2025 | Apreciação em Plenário em: 04/02/2025 | |
| 04/02/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 05/02/2025 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Antonio Arilene (PDT) | |
| 05/02/2025 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
| 06/02/2025 | Encaminhado à Secretaria | |
| 06/02/2025 | Apreciação em Plenário em: 11/02/2025 | |
| 11/02/2025 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
| 11/03/2025 | Encaminhado via Ofício: 015/2025 |