REQ 541/2024 - Requer saber se há iniciativa em andamento ou estudo ou projeto em fase de planejamento voltado à criação e distribuição de uma cartilha educativa sobre o bem-estar animal nas escolas da rede pública e privada
Proponente: Ver. Marcos SJ (PL)
Tipo de Proposição: Requerimento ao Executivo (REQ)
Início da Tramitação da Proposição: 05/12/2024
Última Movimentação da Proposição: 13/03/2025
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
05/12/2024 | Cadastrado no Sistema em: 05/12/2024 |
Ver Íntegra |
05/12/2024 | Protocolado em: 05/12/2024 | |
05/12/2024 | Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa | |
05/12/2024 | Deferido pelo Secretário da Mesa | |
05/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 10/12/2024 | |
10/12/2024 | Aprovado em Votação Única por maioria | |
17/12/2024 | Encaminhado via Ofício: 174/2024 | |
13/03/2025 | Recebimento de Resposta | Download |