REQ 505/2024 - Requer informações detalhadas sobre o planejamento, metas e alternativas para as obras de pavimentação no município, especialmente considerando o compromisso nacional de reduzir as emissões de gases do efeito estufa conforme a Meta de Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) recentemente protocolada pelo Brasil na COP29
Proponente: Bancada do União Brasil (UB)
Tipo de Proposição: Requerimento ao Executivo (REQ)
Início da Tramitação da Proposição: 14/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 16/01/2025
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
14/11/2024 | Cadastrado no Sistema em: 14/11/2024 |
Ver Íntegra |
14/11/2024 | Protocolado em: 14/11/2024 | |
14/11/2024 | Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa | |
14/11/2024 | Deferido pelo Secretário da Mesa | |
18/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 19/11/2024 | |
19/11/2024 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
28/11/2024 | Encaminhado via Ofício: 162/2024 | |
16/01/2025 | Recebimento de Resposta | Download |