PLE 089/2014 - Dá nova redação ao Art. 1.º da Lei 3.150, de 24 de junho de 2014 que 'Autoriza o Município de Guaíba celebrar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 05/08/2014
Última Movimentação da Proposição: 20/08/2014
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
05/08/2014 | Cadastrado no Sistema em: 05/08/2014 | |
05/08/2014 | Protocolado em: 05/08/2014 | Download |
05/08/2014 | Apreciação em Plenário em: 05/08/2014 | |
05/08/2014 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
05/08/2014 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
06/08/2014 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
06/08/2014 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
06/08/2014 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
06/08/2014 | Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) | |
07/08/2014 | Parecer Jurídico nº 229/2014 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
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07/08/2014 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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07/08/2014 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
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11/08/2014 | Apreciação em Plenário em: 12/08/2014 | |
12/08/2014 | Aprovado em Votação Única por Unanimidade com substitutivo | |
12/08/2014 | Encaminhado via Ofício: 103/2014 | |
20/08/2014 | Sancionado em: 13/08/2014 | Download |