PLL 104/2024 - Institui o Programa Municipal de Incentivo Paradesportivo no Município de Guaíba

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 07/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 21/01/2025

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
07/11/2024	Cadastrado no Sistema em: 07/11/2024	Ver Íntegra Download
07/11/2024	Protocolado em: 07/11/2024
07/11/2024	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
07/11/2024	Parecer Jurídico nº 212/2024	Ver Íntegra Download
07/11/2024	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
07/11/2024	Apreciação em Plenário em: 19/11/2024
19/11/2024	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/11/2024	Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
21/11/2024	Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros
21/11/2024	Distribuido ao Relator da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor por Ver. Florindo Motorista
27/11/2024	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
27/11/2024	Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor	Ver Íntegra Ver Tramitação
28/11/2024	Encaminhado à Secretaria
28/11/2024	Apreciação em Plenário em: 03/12/2024
03/12/2024	Aprovado em Votação Única por unanimidade
04/12/2024	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 168/2024
21/01/2025	Sancionado pelo Executivo Municipal em: 10/12/2024	Download