REQ 470/2024 - Requer informar as alternativas oferecidas pelo executivo aos ambulantes que encontram dificuldades para obter a liberação do alvará de licença para trabalharem no município; as medidas de incentivo oferecidas para apoiar o trabalho dos ambulantes no município; se há possibilidade de criação de uma feira itinerante como forma de estimular a atuação dos ambulantes e promover maior visibilidade para essa classe

Proponente: Ver. Tiago Green (CIDADANIA)

Tipo de Proposição: Requerimento ao Executivo (REQ)

Início da Tramitação da Proposição: 05/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 02/12/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
05/11/2024 Cadastrado no Sistema em: 05/11/2024
06/11/2024 Protocolado em: 06/11/2024
06/11/2024 Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa
07/11/2024 Deferido pelo Secretário da Mesa
07/11/2024 Apreciação em Plenário em: 12/11/2024
12/11/2024 Aprovado em Votação Única por maioria
21/11/2024 Encaminhado via Ofício: 158/2024
02/12/2024 Recebimento de Resposta