REQ 470/2024 - Requer informar as alternativas oferecidas pelo executivo aos ambulantes que encontram dificuldades para obter a liberação do alvará de licença para trabalharem no município; as medidas de incentivo oferecidas para apoiar o trabalho dos ambulantes no município; se há possibilidade de criação de uma feira itinerante como forma de estimular a atuação dos ambulantes e promover maior visibilidade para essa classe
Proponente: Ver. Tiago Green (CIDADANIA)
Tipo de Proposição: Requerimento ao Executivo (REQ)
Início da Tramitação da Proposição: 05/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 02/12/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
05/11/2024 | Cadastrado no Sistema em: 05/11/2024 |
Ver Íntegra |
06/11/2024 | Protocolado em: 06/11/2024 | |
06/11/2024 | Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa | |
07/11/2024 | Deferido pelo Secretário da Mesa | |
07/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 12/11/2024 | |
12/11/2024 | Aprovado em Votação Única por maioria | |
21/11/2024 | Encaminhado via Ofício: 158/2024 | |
02/12/2024 | Recebimento de Resposta | Download |