REQ 460/2024 - Requer informar a média salarial atual dos profissionais de saúde do município; se os pisos salariais das categorias são cumpridos, e se o valor ofertado é competitivo o suficiente para atrair e manter esses profissionais; o investimento total atual do município em Saúde; como esses recursos são distribuídos entre pessoal, custeio e investimentos em infraestrutura; o papel atual da União e do Estado no financiamento da saúde no município; se há possibilidade de ampliação dessa contribuição, e se ela está em conformidade com o que é oferecido a municípios vizinhos de perfil semelhante; os principais equipamentos de saúde disponíveis no município, os mais utilizados, e se eles estão em pleno funcionamento; se atendem adequadamente as recomendações do SUS; se há quadro de profissionais suficiente e capacitado em cada equipamento de saúde para atender a demanda da população, conforme as normas legais; os equipamentos da área da saúde que ainda não há no município e que seriam prioridades, importantes de serem adquiridos o mais breve possível
Proponente: Bancada do PSDB (PSDB)
Tipo de Proposição: Requerimento ao Executivo (REQ)
Início da Tramitação da Proposição: 31/10/2024
Última Movimentação da Proposição: 14/11/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
31/10/2024 | Cadastrado no Sistema em: 31/10/2024 |
Ver Íntegra |
31/10/2024 | Protocolado em: 31/10/2024 | |
31/10/2024 | Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa | |
31/10/2024 | Deferido pelo Secretário da Mesa | |
31/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 05/11/2024 | |
05/11/2024 | Aprovado em Votação Única por maioria | |
14/11/2024 | Encaminhado via Ofício: 156/2024 | |
14/11/2024 | Recebimento de Resposta | Download |