PLL 102/2024 - Altera a Lei Municipal nº 1.402/1998, a qual institui a Semana da Umbanda e dos Cultos Afro-brasileiros no Município de Guaíba

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 23/10/2024
Última Movimentação da Proposição: 19/12/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
23/10/2024	Cadastrado no Sistema em: 23/10/2024	Ver Íntegra Download
23/10/2024	Protocolado em: 23/10/2024
23/10/2024	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
24/10/2024	Parecer Jurídico nº 204/2024	Ver Íntegra Download
24/10/2024	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
24/10/2024	Apreciação em Plenário em: 29/10/2024
29/10/2024	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/10/2024	Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
30/10/2024	Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte
30/10/2024	Distribuido ao Relator da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor por Ver. Airton Elegância
06/11/2024	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
06/11/2024	Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor	Ver Íntegra Ver Tramitação
07/11/2024	Encaminhado à Secretaria
07/11/2024	Apreciação em Plenário em: 12/11/2024
12/11/2024	Aprovado em Votação Única por unanimidade
10/12/2024	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 157/2024
19/12/2024	Sancionado pelo Executivo Municipal em: 19/11/2024	Download