PLL 078/2024 - Institui a Semana Municipal da Imigração Alemã de Guaíba, a ser celebrada anualmente na última semana de julho
Proponente: Ver.ª Carla Vargas (UB)
AnexoPropõe Substitutivo ao ProjetoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e EsporteParecer da Comissão de Educação, Cultura e EsporteSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 05/08/2024
Última Movimentação da Proposição: 10/12/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 05/08/2024 | Cadastrado no Sistema em: 05/08/2024 |
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| 05/08/2024 | Protocolado em: 05/08/2024 | |
| 05/08/2024 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 07/08/2024 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 07/08/2024 | Parecer Jurídico nº 166/2024 |
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| 07/08/2024 | Despacho de Admissibilidade |
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| 07/08/2024 | Apreciação em Plenário em: 13/08/2024 | |
| 14/08/2024 | Adiada Apreciação em plenário | |
| 14/08/2024 | Apreciação em Plenário em: 20/08/2024 | |
| 20/08/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 20/08/2024 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |
| 28/08/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte | |
| 28/08/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Florindo Motorista | |
| 28/08/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte |
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| 28/08/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 28/08/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Florindo Rodrigues |
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| 28/08/2024 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
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| 29/08/2024 | Encaminhado à Secretaria | |
| 29/08/2024 | Apreciação em Plenário em: 03/09/2024 | |
| 03/09/2024 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
| 10/12/2024 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 106/2024 | |
| 10/12/2024 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 10/09/2024 | Download |