REQ 287/2024 - Requer informar se o Executivo Municipal ou o grupo de trabalho montado para tratar das pautas do Arroio Passo Fundo tomou conhecimento do programa de desassoreamento de córregos, canais de drenagem e sistemas de águas pluviais, lançado pelo Governo Estadual no último dia 29, para assegurar a estabilidade e proteção de áreas urbanas e ecológicas; se encaminhará projeto para que o município seja comtemplado com o programa

Proponente: Ver. Marcos SJ (PL)

Tipo de Proposição: Requerimento ao Executivo (REQ)

Início da Tramitação da Proposição: 01/08/2024
Última Movimentação da Proposição: 29/11/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
01/08/2024 Cadastrado no Sistema em: 01/08/2024
07/08/2024 Protocolado em: 07/08/2024
07/08/2024 Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa
08/08/2024 Deferido pelo Secretário da Mesa
08/08/2024 Apreciação em Plenário em: 13/08/2024
14/08/2024 Adiada Apreciação em plenário em: 13/08/2024
14/08/2024 Apreciação em Plenário em: 20/08/2024
20/08/2024 Aprovado em Votação Única por maioria
24/09/2024 Encaminhado via Ofício: 094/2024
29/11/2024 Recebimento de Resposta