REQ 287/2024 - Requer informar se o Executivo Municipal ou o grupo de trabalho montado para tratar das pautas do Arroio Passo Fundo tomou conhecimento do programa de desassoreamento de córregos, canais de drenagem e sistemas de águas pluviais, lançado pelo Governo Estadual no último dia 29, para assegurar a estabilidade e proteção de áreas urbanas e ecológicas; se encaminhará projeto para que o município seja comtemplado com o programa
Proponente: Ver. Marcos SJ (PL)
Tipo de Proposição: Requerimento ao Executivo (REQ)
Início da Tramitação da Proposição: 01/08/2024
Última Movimentação da Proposição: 29/11/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
01/08/2024 | Cadastrado no Sistema em: 01/08/2024 |
Ver Íntegra |
07/08/2024 | Protocolado em: 07/08/2024 | |
07/08/2024 | Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa | |
08/08/2024 | Deferido pelo Secretário da Mesa | |
08/08/2024 | Apreciação em Plenário em: 13/08/2024 | |
14/08/2024 | Adiada Apreciação em plenário em: 13/08/2024 | |
14/08/2024 | Apreciação em Plenário em: 20/08/2024 | |
20/08/2024 | Aprovado em Votação Única por maioria | |
24/09/2024 | Encaminhado via Ofício: 094/2024 | |
29/11/2024 | Recebimento de Resposta | Download |