MOC 032/2024 - Moção de repúdio à decisão do STF sobre a descriminalização do uso da maconha
Proponente: Ver. Florindo Motorista (PP)
Tipo de Proposição: Moção (MOC)
Início da Tramitação da Proposição: 27/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 24/09/2024
Foi encaminhado e aguarda resposta.
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Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
27/06/2024 | Cadastrado no Sistema em: 27/06/2024 |
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01/07/2024 | Protocolado em: 01/07/2024 | |
01/07/2024 | Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa | |
02/07/2024 | Deferido pelo Secretário da Mesa | |
02/07/2024 | Apreciação em Plenário em: 09/07/2024 | |
11/07/2024 | Adiada Apreciação em plenário | |
11/07/2024 | Apreciação em Plenário em: 16/07/2024 | |
16/07/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
16/07/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros | |
16/07/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros |
Ver Íntegra |
16/07/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
17/07/2024 | Apreciação em Plenário em: 16/07/2024 | |
17/07/2024 | Adiada Apreciação em plenário | |
17/07/2024 | Apreciação em Plenário em: 23/07/2024 | |
23/07/2024 | Adiada Apreciação em plenário | |
26/07/2024 | Apreciação em Plenário em: 30/07/2024 | |
31/07/2024 | Adiada Apreciação em plenário | |
31/07/2024 | Apreciação em Plenário em: 06/08/2024 | |
07/08/2024 | Adiada Apreciação em plenário | |
07/08/2024 | Apreciação em Plenário em: 13/08/2024 | |
14/08/2024 | Adiada Apreciação em plenário em: 13/08/2024 | |
14/08/2024 | Apreciação em Plenário em: 20/08/2024 | |
20/08/2024 | Adiada Apreciação em plenário | |
21/08/2024 | Apreciação em Plenário em: 27/08/2024 | |
28/08/2024 | Adiada Apreciação em plenário | |
28/08/2024 | Apreciação em Plenário em: 03/09/2024 | |
03/09/2024 | Adiada Apreciação em plenário | |
04/09/2024 | Apreciação em Plenário em: 10/09/2024 | |
11/09/2024 | Adiada Apreciação em plenário | |
11/09/2024 | Apreciação em Plenário em: 17/09/2024 | |
19/09/2024 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
19/09/2024 | Encaminhado via Ofício: 122/2024 | |
24/09/2024 | Encaminhado via Ofício: 122/2024 |