MOC 030/2024 - Moção de Apelo para provimento da AÇÃO promovida pela OAB/RS que pede a extinção da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul - Ação Civil Originária (AGO 2059) de autoria da OAB/RS que tramita no Supremo Tribunal Federal.
Proponente: Ver. Alex Medeiros (PP)
Tipo de Proposição: Moção (MOC)
Início da Tramitação da Proposição: 25/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 29/08/2024
Foi encaminhado e aguarda resposta.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 25/06/2024 | Cadastrado no Sistema em: 25/06/2024 |
Ver Íntegra |
| 26/06/2024 | Protocolado em: 26/06/2024 | |
| 26/06/2024 | Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa | |
| 27/06/2024 | Deferido pelo Secretário da Mesa | |
| 27/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 02/07/2024 | |
| 03/07/2024 | Adiada Apreciação em plenário em: 02/07/2024 | |
| 03/07/2024 | Apreciação em Plenário em: 09/07/2024 | |
| 11/07/2024 | Adiada Apreciação em plenário | |
| 11/07/2024 | Apreciação em Plenário em: 16/07/2024 | |
| 16/07/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 16/07/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte | |
| 16/07/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte |
Ver Íntegra |
| 16/07/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
| 17/07/2024 | Apreciação em Plenário em: 16/07/2024 | |
| 17/07/2024 | Adiada Apreciação em plenário | |
| 17/07/2024 | Apreciação em Plenário em: 23/07/2024 | |
| 23/07/2024 | Adiada Apreciação em plenário | |
| 26/07/2024 | Apreciação em Plenário em: 30/07/2024 | |
| 31/07/2024 | Adiada Apreciação em plenário | |
| 31/07/2024 | Apreciação em Plenário em: 06/08/2024 | |
| 07/08/2024 | Adiada Apreciação em plenário | |
| 07/08/2024 | Apreciação em Plenário em: 13/08/2024 | |
| 14/08/2024 | Adiada Apreciação em plenário em: 13/08/2024 | |
| 14/08/2024 | Apreciação em Plenário em: 20/08/2024 | |
| 20/08/2024 | Adiada Apreciação em plenário | |
| 21/08/2024 | Apreciação em Plenário em: 27/08/2024 | |
| 27/08/2024 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
| 29/08/2024 | Encaminhado via Ofícios: 097/2024, 098/2024, 099/2024, 100/2024, 101/2024 e 102/2024 |