REQ 188/2024 - Requer informar por que a Prefeitura Municipal de Guaíba não tomou providências para abrir crédito especial no Orçamento Anual de 2024, visando a concessão de auxílio humanitário às vítimas de inundações no município; qual o planejamento com relação à criação de um fundo específico destinado à concessão de auxílio para a retomada econômica das áreas afetadas por inundações; se há estudo ou projeto em andamento que visem atender a essa necessidade urgente de apoio às vítimas de desastres naturais no município
Proponente: Ver.ª Carla Vargas (UB)
Tipo de Proposição: Requerimento ao Executivo (REQ)
Início da Tramitação da Proposição: 12/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 14/08/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
12/06/2024 | Cadastrado no Sistema em: 12/06/2024 |
Ver Íntegra |
13/06/2024 | Protocolado em: 13/06/2024 | |
13/06/2024 | Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa | |
13/06/2024 | Deferido pelo Secretário da Mesa | |
13/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 18/06/2024 | |
18/06/2024 | Adiada Apreciação em plenário | |
19/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 25/06/2024 | |
26/06/2024 | Adiada Apreciação em plenário em: 25/06/2024 | |
26/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 02/07/2024 | |
02/07/2024 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
04/07/2024 | Encaminhado via Ofício: 054/2024 | |
14/08/2024 | Recebimento de Resposta | Download |