REQ 160/2024 - Requer saber as ações desenvolvidas pela Secretaria de educação para coibir a prática de bullying nas escolas do município; se há, na rede municipal, programa de redução do comportamento agressivo entre estudantes; se a Secretaria de Educação possui algum estudo, pesquisa ou levantamento estatístico sobre a ocorrência de bullying nas escolas; quais as orientações determinadas pela Secretaria de Educação às escolas diante da constatação de casos de bullying no ambiente escolar
Proponente: Ver. João Caldas (PDT)
Tipo de Proposição: Requerimento ao Executivo (REQ)
Início da Tramitação da Proposição: 29/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 02/10/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 29/04/2024 | Cadastrado no Sistema em: 29/04/2024 |
Ver Íntegra |
| 29/04/2024 | Protocolado em: 29/04/2024 | |
| 29/04/2024 | Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa | |
| 02/05/2024 | Deferido pelo Secretário da Mesa | |
| 02/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 07/05/2024 | |
| 08/05/2024 | Adiada Apreciação em plenário | |
| 08/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 14/05/2024 | |
| 16/05/2024 | Adiada Apreciação em plenário | |
| 16/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 21/05/2024 | |
| 29/05/2024 | Adiada Apreciação em plenário em: 21/05/2024 | |
| 29/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 04/06/2024 | |
| 05/06/2024 | Adiada Apreciação em plenário em: 04/06/2024 | |
| 05/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 11/06/2024 | |
| 11/06/2024 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
| 14/06/2024 | Encaminhado via Ofício: 045/2024 | |
| 02/10/2024 | Recebimento de Resposta | Download |