PLL 055/2024 - Institui a ‘’Semana do Motor home e Campismo em Guaíba’’
Proponente: Ver. Miguel Crizel (MDB)
AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e EsporteParecer da Comissão de Educação, Cultura e EsporteAnexoSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 24/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 18/09/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 24/04/2024 | Cadastrado no Sistema em: 24/04/2024 |
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| 24/04/2024 | Protocolado em: 24/04/2024 | |
| 24/04/2024 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 25/04/2024 | Parecer Jurídico nº 120/2024 |
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| 25/04/2024 | Despacho de Admissibilidade |
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| 25/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 30/04/2024 | |
| 30/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 30/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |
| 02/05/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver.Carla Vargas | |
| 02/05/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Juliano Ferreira | |
| 18/06/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver.Carla Vargas |
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| 19/06/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
| 19/06/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Juliano Ferreira |
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| 19/06/2024 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
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| 20/06/2024 | Encaminhado à Secretaria | |
| 20/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 25/06/2024 | |
| 25/06/2024 | Aprovado em Votação Única por unanimidade com a supressão do Art. 3º | |
| 25/06/2024 | Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça | |
| 26/06/2024 | Redação Final |
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| 27/06/2024 | Encaminhado à Secretaria | |
| 28/06/2024 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 052/2024 | |
| 18/09/2024 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 09/07/2024 | Download |