PLL 053/2024 - Cria, no âmbito do município de Guaíba, a "Semana Municipal da Maternidade Atípica", a ser comemorada, anualmente, na última semana de maio
Proponente: Ver. Ernani Chacrinha (MDB)
AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do ConsumidorParecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do ConsumidorSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 23/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 18/09/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 23/04/2024 | Cadastrado no Sistema em: 23/04/2024 |
Ver Íntegra Download |
| 23/04/2024 | Protocolado em: 23/04/2024 | |
| 23/04/2024 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 25/04/2024 | Parecer Jurídico nº 119/2024 |
Ver Íntegra Download |
| 25/04/2024 | Despacho de Admissibilidade |
Ver Íntegra |
| 25/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 30/04/2024 | |
| 02/05/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 02/05/2024 | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor | |
| 02/05/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte | |
| 02/05/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor por Ver. Florindo motorista | |
| 18/06/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte |
Ver Íntegra |
| 19/06/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
| 19/06/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor por Ver. Florindo Rodrigues |
Ver Íntegra |
| 19/06/2024 | Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
| 20/06/2024 | Encaminhado à Secretaria | |
| 20/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 25/06/2024 | |
| 25/06/2024 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
| 28/06/2024 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 052/2024 | |
| 18/09/2024 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 09/07/2024 | Download |