REQ 102/2024 - Requer informar qual a função de um agente comunitário de saúde; de que forma é fiscalizado o trabalho desses agentes no município; dentre as funções dos agentes comunitários, se estão previstos assuntos políticos em campanha velada e escancarada com os pacientes; se é função do agente comunitário de saúde se dirigir até a secretaria de infraestrutura em seu horário de trabalho para solicitar demandas que não coincidem com sua atribuição
Proponente: Ver. Marcos SJ (PL)
Tipo de Proposição: Requerimento ao Executivo (REQ)
Início da Tramitação da Proposição: 26/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 26/06/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
26/03/2024 | Cadastrado no Sistema em: 26/03/2024 |
Ver Íntegra |
26/03/2024 | Protocolado em: 26/03/2024 | |
26/03/2024 | Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa | |
26/03/2024 | Deferido pelo Secretário da Mesa | |
26/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 02/04/2024 | |
03/04/2024 | Adiada Apreciação em plenário | |
03/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 09/04/2024 | |
09/04/2024 | Adiada Apreciação em plenário | |
10/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 16/04/2024 | |
17/04/2024 | Adiada Apreciação em plenário em: 16/04/2024 | |
17/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 23/04/2024 | |
24/04/2024 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
29/04/2024 | Encaminhado via Ofício: 040/2024 | |
26/06/2024 | Recebimento de Resposta | Download |