MOC 010/2024 - Moção de Repúdio as declarações do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, em que afirmou que o funcionalismo tem “tendência à inércia” e que precisa de uma “fungada no cangote” para atuar com eficiência
Proponente: Ver. Dr. João Collares (PDT)
Tipo de Proposição: Moção (MOC)
Início da Tramitação da Proposição: 19/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 16/04/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 19/03/2024 | Cadastrado no Sistema em: 19/03/2024 |
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| 19/03/2024 | Protocolado em: 19/03/2024 | |
| 19/03/2024 | Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa | |
| 20/03/2024 | Deferido pelo Secretário da Mesa | |
| 20/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 26/03/2024 | |
| 26/03/2024 | Adiada Apreciação em plenário | |
| 27/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 02/04/2024 | |
| 02/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 02/04/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver.Carla Vargas | |
| 09/04/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver.Carla Vargas |
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| 09/04/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 10/04/2024 | Encaminhado à Secretaria | |
| 10/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 16/04/2024 | |
| 16/04/2024 | Aprovado em Votação Única por unanimidade |