PLL 036/2024 - Denomina de forma definitiva o Restaurante Popular de Guaíba de “Restaurante Popular Fernando Worm”.
Proponente: Ver. Alex Medeiros (PP)
AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Obras e Serviços PúblicosParecer da Comissão de Obras e Serviços PúblicosDocumento AnexadoSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 18/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 18/09/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 18/03/2024 | Cadastrado no Sistema em: 18/03/2024 |
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| 19/03/2024 | Protocolado em: 19/03/2024 | |
| 19/03/2024 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 19/03/2024 | Parecer Jurídico nº 084/2024 |
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| 19/03/2024 | Despacho de Admissibilidade |
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| 19/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 26/03/2024 | |
| 26/03/2024 | Adiada Apreciação em plenário | |
| 27/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 02/04/2024 | |
| 02/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 02/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
| 02/04/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte | |
| 02/04/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver. Dr Joao collares | |
| 09/04/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte |
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| 09/04/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
| 10/04/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver. João Collares |
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| 10/04/2024 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
| 11/04/2024 | Encaminhado à Secretaria | |
| 11/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 16/04/2024 | |
| 16/04/2024 | Pedido de Vista por Verª Carla Vargas | |
| 17/04/2024 | Documento Anexado assunto: Proponente | Download |
| 17/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 21/05/2024 | |
| 29/05/2024 | Adiada Apreciação em plenário | |
| 29/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 04/06/2024 | |
| 05/06/2024 | Adiada Apreciação em plenário | |
| 05/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 11/06/2024 | |
| 11/06/2024 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
| 14/06/2024 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 045/2024 | |
| 18/09/2024 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 20/06/2024 | Download |