PLL 016/2024 - Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)" no Município de Guaíba
Proponente: Ver. Rosalvo Duarte (PL)
AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do ConsumidorParecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do ConsumidorAnexoSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 07/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 13/09/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 07/02/2024 | Cadastrado no Sistema em: 07/02/2024 |
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| 07/02/2024 | Protocolado em: 07/02/2024 | |
| 07/02/2024 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 08/02/2024 | Parecer Jurídico nº 041/2024 |
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| 08/02/2024 | Despacho de Admissibilidade |
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| 08/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 20/02/2024 | |
| 20/02/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 20/02/2024 | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor | |
| 20/02/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver.Alex Medeiros | |
| 20/02/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor por Ver. Manoel Eletricista | |
| 27/02/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver.Alex Medeiros |
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| 28/02/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 28/02/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor por Ver. Manoel Eletricista |
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| 29/02/2024 | Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor |
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| 29/02/2024 | Encaminhado à Secretaria | |
| 29/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 05/03/2024 | |
| 05/03/2024 | Aprovado em Votação Única por unanimidade com emenda | |
| 05/03/2024 | Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça | |
| 06/03/2024 | Redação Final |
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| 06/03/2024 | Encaminhado à Secretaria | |
| 13/09/2024 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 020/2024 | |
| 13/09/2024 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 13/09/2024 | Download |