PLL 180/2023 - Institui o Dia da Cavalgada José Cláudio Machado no Município de Guaíba, a ser celebrado, anualmente, no dia 17 de novembro
Proponente: Ver. Manoel Eletricista (PSDB)
AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e EsporteParecer da Comissão de Educação, Cultura e EsporteSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 04/12/2023
Última Movimentação da Proposição: 13/09/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
04/12/2023 | Cadastrado no Sistema em: 04/12/2023 |
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05/12/2023 | Protocolado em: 05/12/2023 | |
05/12/2023 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
07/12/2023 | Parecer Jurídico nº 364/2023 |
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07/12/2023 | Despacho de Admissibilidade |
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07/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 12/12/2023 | |
12/12/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
12/12/2023 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |
13/12/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver.ª Carla Vargas | |
13/12/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Rosalvo Duarte | |
20/12/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver.ª Carla Vargas |
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21/12/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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07/03/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Rosalvo Duarte |
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07/03/2024 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
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07/03/2024 | Encaminhado à Secretaria | |
07/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 12/03/2024 | |
12/03/2024 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
10/09/2024 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 020/2024 | |
13/09/2024 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 18/03/2024 | Download |