PLL 170/2023 - Cria o Festival Estudantil de Música Urbana de Guaíba - FESMUG. A presente lei se destina ao fomento da educação musical e instiga a criança a compor letras e músicas, além de inseri-las nos festivais
Proponente: Ver. Marmotha (Solidariedade)
AnexoDocumento AnexadoPropõe Substitutivo ao ProjetoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e EsporteParecer da Comissão de Educação, Cultura e EsporteSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 16/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 11/09/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 16/11/2023 | Cadastrado no Sistema em: 16/11/2023 |
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| 16/11/2023 | Protocolado em: 16/11/2023 | |
| 16/11/2023 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 14/12/2023 | Documento Anexado assunto: Parecer IGAM | Download |
| 23/01/2024 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 25/01/2024 | Parecer Jurídico nº 013/2024 |
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| 25/01/2024 | Despacho de Admissibilidade |
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| 25/01/2024 | Apreciação em Plenário em: 06/02/2024 | |
| 06/02/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 06/02/2024 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |
| 06/02/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver.Carla Vargas | |
| 06/02/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Florindo motorista | |
| 14/02/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver.Carla Vargas |
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| 14/02/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 15/02/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Florindo motorista |
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| 15/02/2024 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
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| 15/02/2024 | Encaminhado à Secretaria | |
| 15/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 20/02/2024 | |
| 20/02/2024 | Aprovado em Votação Única por unanimidade o Substitutivo | |
| 22/02/2024 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 008/2024 | |
| 11/09/2024 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 26/02/2024 | Download |