MOC 046/2023 - Moção de apoio ao Sistema Nacional de Transplantes (SNT) que atua junto ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Proponente: Ver. Marmotha (Solidariedade)
Tipo de Proposição: Moção (MOC)
Início da Tramitação da Proposição: 01/09/2023
Última Movimentação da Proposição: 19/09/2023
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Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
01/09/2023 | Cadastrado no Sistema em: 01/09/2023 |
Ver Íntegra |
04/09/2023 | Protocolado em: 04/09/2023 | |
04/09/2023 | Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa | |
06/09/2023 | Deferido pelo Secretário da Mesa | |
06/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 12/09/2023 | |
12/09/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
12/09/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
13/09/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Everton da Academia | |
13/09/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Everton da Academia |
Ver Íntegra |
14/09/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
14/09/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
14/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 19/09/2023 | |
19/09/2023 | Aprovado em Votação Única por unanimidade |