PLL 125/2023 - Institui o Dia Municipal dos Defensores dos Animais de Guaíba

AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeDocumento AnexadoPropõe Substitutivo ao ProjetoParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoPropõe Substitutivo ao ProjetoParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e EsporteParecer da Comissão de Educação, Cultura e EsporteSancionado pelo Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 28/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 09/09/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
28/08/2023	Cadastrado no Sistema em: 28/08/2023	Ver Íntegra Download
28/08/2023	Protocolado em: 28/08/2023
28/08/2023	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
30/08/2023	Parecer Jurí­dico nº 258/2023	Ver Íntegra Download
30/08/2023	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
31/08/2023	Apreciação em Plenário em: 05/09/2023
05/09/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/09/2023	Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
12/09/2023	Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte
13/09/2023	Documento Anexado assunto: Ofício 80/2023 - CCJR	Download
25/09/2023	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
28/09/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/09/2023	Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
16/10/2023	Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte
16/10/2023	Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte	Ver Íntegra
17/10/2023	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
18/10/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/10/2023	Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte
18/10/2023	Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte	Ver Íntegra
18/10/2023	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
18/10/2023	Distribuido ao Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Tiago Green
25/10/2023	Parecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Tiago Green	Ver Íntegra
25/10/2023	Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte	Ver Íntegra Ver Tramitação
26/10/2023	Encaminhado à Secretaria
26/10/2023	Apreciação em Plenário em: 31/10/2023
31/10/2023	Aprovado em Votação Única por unanimidade
06/11/2023	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 206/2023
09/09/2024	Sancionado pelo Executivo Municipal em: 10/11/2023	Download