MOC 045/2023 - Moção de Apoio a ser encaminhada ao Governador do Estado, Eduardo Leite, para que institua campanha de incentivo, junto a Secretaria de Segurança Pública, com premiação à Brigada Militar por cada arma apreendida
Proponente: Ver. Ale Alves (PSDB)
Tipo de Proposição: Moção (MOC)
Início da Tramitação da Proposição: 22/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 05/09/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
22/08/2023 | Cadastrado no Sistema em: 22/08/2023 |
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24/08/2023 | Protocolado em: 24/08/2023 | |
24/08/2023 | Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa | |
24/08/2023 | Deferido pelo Secretário da Mesa | |
24/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 29/08/2023 | |
29/08/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
31/08/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte | |
31/08/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte |
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31/08/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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31/08/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
31/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 05/09/2023 | |
05/09/2023 | Rejeitado por maioria |