MOC 034/2023 - Moção de Apelo ao Governo do Estado do RS para que o município de Guaíba receba kits de monitoramento eletrônico de agressores no enfrentamento à violência doméstica e prevenção de feminicídios

Tipo de Proposição: Moção (MOC)

Início da Tramitação da Proposição: 14/07/2023
Última Movimentação da Proposição: 25/10/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
14/07/2023	Cadastrado no Sistema em: 14/07/2023	Ver Íntegra
20/07/2023	Protocolado em: 20/07/2023
30/08/2023	Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa
31/08/2023	Deferido pelo Secretário da Mesa
31/08/2023	Apreciação em Plenário em: 05/09/2023
05/09/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/09/2023	Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte
06/09/2023	Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte	Ver Íntegra
06/09/2023	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
06/09/2023	Encaminhado à Secretaria
06/09/2023	Apreciação em Plenário em: 12/09/2023
12/09/2023	Aprovado em Votação Única por unanimidade
25/10/2023	Encaminhado
25/10/2023	Recebimento de Resposta	Download