PLL 089/2023 - Dá denominação a uma Rua do Bairro Pedras Brancas no Município de Guaíba.
Proponente: Ver. Rosalvo Duarte (PL)
AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeDocumento AnexadoPropõe Substitutivo ao ProjetoDocumento AnexadoParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Obras e Serviços PúblicosParecer da Comissão de Obras e Serviços PúblicosAnexoSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 06/07/2023
Última Movimentação da Proposição: 09/09/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 06/07/2023 | Cadastrado no Sistema em: 06/07/2023 |
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| 18/07/2023 | Protocolado em: 18/07/2023 | |
| 18/07/2023 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 19/07/2023 | Parecer Jurídico nº 203/2023 |
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| 19/07/2023 | Despacho de Admissibilidade |
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| 20/07/2023 | Apreciação em Plenário em: 01/08/2023 | |
| 01/08/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 01/08/2023 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
| 10/08/2023 | Documento Anexado assunto: Ofício 061/2023 - CCJR | Download |
| 10/08/2023 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 04/09/2023 | Documento Anexado assunto: Abaixo assinado | Download |
| 04/09/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 04/09/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros (PP) | |
| 04/09/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros |
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| 04/09/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
| 05/09/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver. Graciano | |
| 05/09/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver. Graciano |
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| 05/09/2023 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
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| 05/09/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
| 05/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 12/09/2023 | |
| 12/09/2023 | Aprovado em Votação Única por unanimidade o Substitutivo | |
| 21/09/2023 | Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça | |
| 25/09/2023 | Redação Final |
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| 25/09/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
| 26/09/2023 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 180/2021 | |
| 09/09/2024 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 02/10/2023 | Download |