PLL 064/2023 - Instituí a Política de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso no Município de Guaíba e dá outras providências

AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeDocumento AnexadoPropõe Substitutivo ao ProjetoParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialSancionado pelo Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 25/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 21/07/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
25/05/2023	Cadastrado no Sistema em: 25/05/2023	Ver Íntegra Download
25/05/2023	Protocolado em: 25/05/2023
25/05/2023	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
25/05/2023	Parecer Jurí­dico nº 147/2023	Ver Íntegra Download
25/05/2023	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
25/05/2023	Apreciação em Plenário em: 30/05/2023
30/05/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/05/2023	Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
12/06/2023	Documento Anexado assunto: Ofício 035 - Solicitação de Retificações ao proponente	Download
20/06/2023	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
26/06/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2023	Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros (PP)
26/06/2023	Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros	Ver Íntegra
27/06/2023	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
27/06/2023	Distribuido ao Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social por Ver. Romeu Orestes
29/06/2023	Parecer do Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social por Ver. Romeu Orestes	Ver Íntegra
29/06/2023	Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social	Ver Íntegra Ver Tramitação
29/06/2023	Encaminhado à Secretaria
29/06/2023	Apreciação em Plenário em: 04/07/2023
29/06/2023	Apreciação em Plenário em: 04/07/2023
04/07/2023	Aprovado em Votação Única por unanimidade
07/07/2023	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 122/2023
21/07/2023	Sancionado pelo Executivo Municipal em: 11/07/2023	Download