VTP 036/2023 - Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 036/2023
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Veto Total (VTP)
Início da Tramitação da Proposição: 25/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 27/06/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
25/05/2023 | Cadastrado no Sistema em: 25/05/2023 | Download |
25/05/2023 | Protocolado em: 25/05/2023 | |
25/05/2023 | Apreciação em Plenário em: 30/05/2023 | |
26/05/2023 | Documento Anexado assunto: Parecer IGAM | Download |
26/05/2023 | Documento Anexado assunto: Parecer DPM - Detectores de metal em escolas | Download |
26/05/2023 | Apreciação em Plenário em: 30/05/2023 | |
26/05/2023 | Documento Anexado assunto: Encaminhamento da proposição aprovada | Download |
26/05/2023 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra Download |
30/05/2023 | Apreciação em Plenário em: 30/05/2023 | |
30/05/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
13/06/2023 | Documento Anexado assunto: Parecer DPM Veto | Download |
14/06/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
14/06/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte | |
15/06/2023 | Documento Anexado assunto: Lei Promulgada | Download |
16/06/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
16/06/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte | |
16/06/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte |
Ver Íntegra |
16/06/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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20/06/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
20/06/2023 | Apreciação em Plenário em: 27/06/2023 | |
27/06/2023 | Arquivado |