PLL 049/2023 - Institui o Título de Cidadão Guaibense no âmbito do Município de Guaíba, dispõe sobre sua concessão e dá suas providências

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 24/04/2023
Última Movimentação da Proposição: 19/07/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
24/04/2023	Cadastrado no Sistema em: 24/04/2023	Ver Íntegra Download
24/04/2023	Protocolado em: 24/04/2023
24/04/2023	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
25/04/2023	Parecer Jurídico nº 115/2023	Ver Íntegra Download
25/04/2023	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
25/04/2023	Apreciação em Plenário em: 02/05/2023
02/05/2023	Baixa para Secretaria
02/05/2023	Apreciação em Plenário em: 09/05/2023
09/05/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/05/2023	Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
09/05/2023	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
10/05/2023	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
10/05/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2023	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
11/05/2023	Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte	Ver Íntegra Ver Tramitação
11/05/2023	Encaminhado à Secretaria
11/05/2023	Apreciação em Plenário em: 16/05/2023
16/05/2023	Aprovado em Votação Única por unanimidade Projeto Substitutivo
18/05/2023	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 090/2023
19/07/2023	Sancionado pelo Executivo Municipal em: 17/05/2023	Download