PLL 080/2022 - Cria o "Programa Adote um Bem Cultural" no âmbito do Município de Guaíba e estabelece normas e procedimentos para parcerias entre o poder público municipal e a sociedade, no que concerne à adoção de bens culturais e dá outras providências
Proponente: Ver. Manoel Eletricista (PSDB)
AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadePropõe Substitutivo ao ProjetoDocumento AnexadoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoPropõe Substitutivo ao ProjetoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Educação, Cultura e EsporteSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 24/06/2022
Última Movimentação da Proposição: 31/05/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 24/06/2022 | Cadastrado no Sistema em: 24/06/2022 |
Ver Íntegra Download |
| 24/06/2022 | Protocolado em: 24/06/2022 | |
| 24/06/2022 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 24/06/2022 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 30/06/2022 | Parecer Jurídico nº 214/2022 |
Ver Íntegra Download |
| 30/06/2022 | Despacho de Admissibilidade |
Ver Íntegra |
| 30/06/2022 | Apreciação em Plenário em: 05/07/2022 | |
| 30/06/2022 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 01/07/2022 | Apreciação em Plenário em: 05/07/2022 | |
| 05/07/2022 | Baixa para Secretaria | |
| 06/07/2022 | Apreciação em Plenário em: 12/07/2022 | |
| 12/07/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 12/07/2022 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |
| 13/07/2022 | Solicita Parecer Externo do(a) IGAM | |
| 22/07/2022 | Documento Anexado | Download |
| 17/11/2022 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
| 28/11/2022 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 30/11/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 30/11/2022 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
| 30/11/2022 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
| 01/12/2022 | Encaminhado à Secretaria | |
| 01/12/2022 | Apreciação em Plenário em: 06/12/2022 | |
| 06/12/2022 | Aprovado em Votação Única por unanimidade o substitutivo | |
| 12/12/2022 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 312/2022 | |
| 31/05/2023 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 20/12/2022 | Download |