PLL 051/2022 - Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Descarte de Lixo Eletrônico e Tecnológico no Município de Guaíba

AnexoPropõe Substitutivo ao ProjetoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialSancionado pelo Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 05/05/2022
Última Movimentação da Proposição: 11/01/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
05/05/2022	Cadastrado no Sistema em: 05/05/2022	Ver Íntegra Download
05/05/2022	Protocolado em: 05/05/2022
05/05/2022	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
06/05/2022	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
09/05/2022	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
09/05/2022	Parecer Jurí­dico nº 145/2022	Ver Íntegra Download
09/05/2022	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
09/05/2022	Apreciação em Plenário em: 18/05/2022
18/05/2022	Baixa para Secretaria
28/07/2022	Apreciação em Plenário em: 02/08/2022
02/08/2022	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/08/2022	Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
03/08/2022	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
04/08/2022	Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social	Ver Íntegra Ver Tramitação
04/08/2022	Encaminhado à Secretaria
04/08/2022	Apreciação em Plenário em: 09/08/2022
09/08/2022	Aprovado em Votação Única por unanimidade Projeto Substitutivo
09/08/2022	Resultados da Votação em: 09/08/2022
15/08/2022	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 186/2022
11/01/2024	Sancionado pelo Executivo Municipal em: 18/08/2022	Download