PLE 057/2021 - Cria o Restaurante Popular no Município de Guaíba e determina o orçamento e funcionamento do equipamento e dá outras diretrizes.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalPropõe Substitutivo ao ProjetoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialAnexoDespacho de AdmissibilidadeDocumento AnexadoPropõe Substitutivo ao ProjetoDocumento AnexadoDocumento AnexadoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialAnexoSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 18/11/2021
Última Movimentação da Proposição: 28/12/2021
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 18/11/2021 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 18/11/2021 | Protocolado em: 18/11/2021 | |
| 18/11/2021 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 18/11/2021 | Apreciação em Plenário em: 23/11/2021 | |
| 22/11/2021 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 23/11/2021 | Apreciação em Plenário em: 23/11/2021 | |
| 23/11/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 23/11/2021 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 23/11/2021 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 23/11/2021 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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| 24/11/2021 | Parecer Jurídico nº 354/2021 |
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| 24/11/2021 | Despacho de Admissibilidade |
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| 24/11/2021 | Documento Anexado | Download |
| 24/11/2021 | Apreciação em Plenário em: 30/11/2021 | |
| 24/11/2021 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 25/11/2021 | Apreciação em Plenário em: 30/11/2021 | |
| 30/11/2021 | Documento Anexado | Download |
| 30/11/2021 | Documento Anexado | Download |
| 30/11/2021 | Apreciação em Plenário em: 30/11/2021 | |
| 30/11/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 30/11/2021 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 30/11/2021 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 30/11/2021 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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| 30/11/2021 | Apreciação em Plenário em: 30/11/2021 | |
| 30/11/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 30/11/2021 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 30/11/2021 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 30/11/2021 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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| 30/11/2021 | Apreciação em Plenário em: 30/11/2021 | |
| 30/11/2021 | Aprovado em Votação Única por unanimidade com emenda | |
| 30/11/2021 | Resultados da Votação em: 30/11/2021 | |
| 30/11/2021 | Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça | |
| 02/12/2021 | Redação Final |
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| 03/12/2021 | Encaminhado à Secretaria | |
| 06/12/2021 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 221/2021 | |
| 28/12/2021 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 09/12/2021 | Download |