PLE 031/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3925 de 18 de dezembro de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 30 (trinta) professores de Educação Infantil, 25 (vinte e cinco) professores de Anos Iniciais, 02 (dois) professores de Anos Finais Artes e 15 (quinze) Orientadores Educacionais, e dá outras providências
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 13/07/2021
Última Movimentação da Proposição: 02/08/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
13/07/2021 | Cadastrado no Sistema | |
13/07/2021 | Documento Anexado | Download |
13/07/2021 | Documento Anexado | Download |
13/07/2021 | Protocolado em: 13/07/2021 | |
13/07/2021 | Documento Anexado | Download |
13/07/2021 | Documento Anexado | Download |
13/07/2021 | Parecer Jurídico nº 225/2021 |
Ver Íntegra Download |
13/07/2021 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
13/07/2021 | Despacho de Admissibilidade |
Ver Íntegra |
13/07/2021 | Apreciação em Plenário em: 13/07/2021 | |
13/07/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
13/07/2021 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |
13/07/2021 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
13/07/2021 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
13/07/2021 | Apreciação em Plenário em: 13/07/2021 | |
13/07/2021 | Aprovado em Votação Única por unanimidade com emenda | |
13/07/2021 | Resultados da Votação em: 13/07/2021 | |
13/07/2021 | Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça | |
13/07/2021 | Redação Final | Download |
14/07/2021 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 130/2021 | |
02/08/2021 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 15/07/2021 | Download |