PLL 095/2021 - Institui no Município de Guaíba a Semana Municipal de Conscientização do Descarte Responsável do Lixo

AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoPropõe Substitutivo ao ProjetoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialAnexoPromulgado pelo Legislativo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 16/06/2021
Última Movimentação da Proposição: 15/02/2022

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
16/06/2021	Cadastrado no Sistema em: 16/06/2021	Ver Íntegra Download
17/06/2021	Protocolado em: 17/06/2021
17/06/2021	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
21/06/2021	Parecer Jurí­dico nº 193/2021	Ver Íntegra Download
21/06/2021	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
22/06/2021	Apreciação em Plenário em: 29/06/2021
29/06/2021	Baixa para Secretaria
30/06/2021	Apreciação em Plenário em: 06/07/2021
06/07/2021	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/07/2021	Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
04/08/2021	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
13/08/2021	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
17/08/2021	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/08/2021	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
18/08/2021	Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social	Ver Íntegra Ver Tramitação
19/08/2021	Encaminhado à Secretaria
19/08/2021	Apreciação em Plenário em: 24/08/2021
24/08/2021	Resultados da Votação em: 24/08/2021
24/08/2021	Aprovado em Votação Única por unanimidade
24/08/2021	Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça
25/08/2021	Redação Final	Ver Íntegra Download
27/08/2021	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 150/2021
27/08/2021	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 150/2021
06/01/2022	Não Sancionado pelo Executivo dentro do prazo regimental em: 06/01/2022
06/01/2022	Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo
15/02/2022	Promulgado pelo Legislativo Municipal por Mesa Diretora em: 06/01/2022	Download