PLE 019/2021 - Cria o cargo de Agente de Combate a Endemias no Quadro Permanente de Cargos do Município e dá outras providências
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalAnexoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoPropõe Substitutivo ao ProjetoDocumento AnexadoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Obras e Serviços PúblicosParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 20/05/2021
Última Movimentação da Proposição: 18/10/2021
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 20/05/2021 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 21/05/2021 | Protocolado em: 21/05/2021 | |
| 21/05/2021 | Apreciação em Plenário em: 25/05/2021 | |
| 25/05/2021 | Parecer Jurídico nº 157/2021 |
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| 25/05/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 25/05/2021 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
| 25/05/2021 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 26/05/2021 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 24/06/2021 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 24/06/2021 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 29/06/2021 | Documento Anexado | Download |
| 29/06/2021 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 29/06/2021 | Despacho de Admissibilidade |
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| 29/06/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 29/06/2021 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
| 29/06/2021 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 29/06/2021 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 29/06/2021 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
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| 29/06/2021 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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| 29/06/2021 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
| 29/06/2021 | Resultados da Votação em: 29/06/2021 | |
| 02/07/2021 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 114/2021 | |
| 18/10/2021 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 07/07/2021 | Download |