PR 001/2021 - Altera a Resolução nº 016/95 - Regimento Interno

AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadePropõe Substitutivo ao ProjetoAnexoDespacho de AdmissibilidadePropõe Substitutivo ao ProjetoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão Especial PR 001/2021Promulgado

Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PR)

Início da Tramitação da Proposição: 08/01/2021
Última Movimentação da Proposição: 14/05/2021

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
08/01/2021	Cadastrado no Sistema em: 08/01/2021	Ver Íntegra Download
15/01/2021	Protocolado em: 15/01/2021
18/01/2021	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
25/01/2021	Parecer Jurí­dico nº 014/2021	Ver Íntegra Download
25/01/2021	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
03/02/2021	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
03/02/2021	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
04/02/2021	Parecer Jurí­dico nº 026/2021	Ver Íntegra Download
04/02/2021	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
04/02/2021	Apreciação em Plenário em: 09/02/2021
09/02/2021	Cumpre Primeira Pauta
10/02/2021	Apreciação em Plenário em: 23/02/2021
11/02/2021	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
11/02/2021	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
17/02/2021	Parecer Jurí­dico nº 038/2021	Ver Íntegra Download
17/02/2021	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
18/02/2021	Apreciação em Plenário em: 23/02/2021
23/02/2021	Cumpre Segunda Pauta
26/02/2021	Apreciação em Plenário em: 02/03/2021
02/03/2021	Cumpre Terceira Pauta
31/03/2021	Encaminhado à Comissão Especial PR 001/2021
31/03/2021	Parecer da Comissão Especial PR 001/2021	Ver Íntegra Ver Tramitação
31/03/2021	Apreciação em Plenário em: 06/04/2021
06/04/2021	Cumpre Primeira Pauta
08/04/2021	Apreciação em Plenário em: 13/04/2021
13/04/2021	Cumpre Segunda Pauta
14/04/2021	Apreciação em Plenário em: 20/04/2021
20/04/2021	Resultados da Votação em: 20/04/2021
20/04/2021	Aprovado em Votação Única por unanimidade
14/05/2021	Promulgado em: 23/04/2021	Download