PLL 078/2019 - Torna Patrimônio Cultural Imaterial Municipal a Reculuta da Canção Crioula, festival de música nativista, e dá outras providências

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 14/08/2019
Última Movimentação da Proposição: 30/09/2019

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
14/08/2019	Cadastrado no Sistema em: 14/08/2019	Ver Íntegra Download
14/08/2019	Protocolado em: 14/08/2019
14/08/2019	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
15/08/2019	Parecer Jurídico nº 219/2019	Ver Íntegra Download
15/08/2019	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
15/08/2019	Apreciação em Plenário em: 20/08/2019
20/08/2019	Baixa para Secretaria
21/08/2019	Apreciação em Plenário em: 27/08/2019
27/08/2019	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/08/2019	Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
28/08/2019	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
02/09/2019	Documento Anexado	Download
09/09/2019	Documento Anexado	Download
11/09/2019	Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra
11/09/2019	Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social	Ver Íntegra Ver Tramitação
12/09/2019	Apreciação em Plenário em: 17/09/2019
17/09/2019	Aprovado em Votação Única por unanimidade
17/09/2019	Resultados da Votação em: 17/09/2019
23/09/2019	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 124/2019
30/09/2019	Sancionado pelo Executivo Municipal em: 21/09/2019	Download