MOC 006/2019 - Moção de Apoio à Deputada Estadual Any Ortiz e à Assembléia Legislativa do Estado Do Rio Grande Do Sul, como forma de apelo pela aprovação do Projeto de Lei complementar nº 78/2019, proposto pela Deputada, que “Dispõe sobre a extinção do Plano de Seguridade Social dos Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul"
Proponente: Ver. Manoel Eletricista (PSDB)
Tipo de Proposição: Moção (MOC)
Início da Tramitação da Proposição: 02/07/2019
Última Movimentação da Proposição: 15/08/2019
Foi encaminhado e aguarda resposta.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
02/07/2019 | Cadastrado no Sistema em: 02/07/2019 |
Ver Íntegra |
03/07/2019 | Protocolado em: 03/07/2019 | |
05/07/2019 | Apreciação em Plenário em: 09/07/2019 | |
09/07/2019 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
10/07/2019 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
08/08/2019 | Apreciação em Plenário em: 13/08/2019 | |
13/08/2019 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
13/08/2019 | Resultados da Votação em: 13/08/2019 | |
15/08/2019 | Encaminhado via Ofícios: 099/2019 e 100/2019 |