PLL 063/2019 - Institui a aplicação de Testes de Triagem do Autismo em todas as crianças que forem atendidas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Guaíba e dá outras providências
Proponente: Ver.ª Fernanda Garcia (PTB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 19/06/2019
Última Movimentação da Proposição: 20/08/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
19/06/2019 | Cadastrado no Sistema em: 19/06/2019 |
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19/06/2019 | Protocolado em: 19/06/2019 | |
19/06/2019 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
10/07/2019 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
10/07/2019 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
11/07/2019 | Parecer Jurídico nº 192/2019 |
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11/07/2019 | Despacho de Admissibilidade |
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11/07/2019 | Apreciação em Plenário em: 06/08/2019 | |
06/08/2019 | Baixa para Secretaria | |
08/08/2019 | Apreciação em Plenário em: 13/08/2019 | |
13/08/2019 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
13/08/2019 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
14/08/2019 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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20/08/2019 | Documento Anexado | Download |
20/08/2019 | Retirado via Ofícios: mem. 007/19 e mem. 007/19 por proponente |