PLL 140/2018 - Dispõe sobre a proibição do descarte incorreto de resíduos perfurocortantes

AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadePropõe Substitutivo ao ProjetoAnexoDespacho de AdmissibilidadeAnexoAnexoParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialSancionado pelo Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 18/10/2018
Última Movimentação da Proposição: 08/01/2019

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
18/10/2018	Cadastrado no Sistema em: 18/10/2018	Ver Íntegra Download
18/10/2018	Protocolado em: 18/10/2018
18/10/2018	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
29/10/2018	Parecer Jurí­dico nº 311/2018	Ver Íntegra Download
29/10/2018	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
30/10/2018	Devolvido ao Proponente
06/11/2018	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
06/11/2018	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
06/11/2018	Parecer Jurí­dico nº 318/2018	Ver Íntegra Download
06/11/2018	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
07/11/2018	Apreciação em Plenário em: 13/11/2018
13/11/2018	Baixa para Secretaria
14/11/2018	Apreciação em Plenário em: 20/11/2018
20/11/2018	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/11/2018	Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
22/11/2018	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
28/11/2018	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/11/2018	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
28/11/2018	Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social	Ver Íntegra Ver Tramitação
29/11/2018	Apreciação em Plenário em: 04/12/2018
04/12/2018	Aprovado em Votação Única por unanimidade o Substitutivo ao Projeto
04/12/2018	Resultados da Votação em: 04/12/2018
10/12/2018	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 219/2018
08/01/2019	Sancionado pelo Executivo Municipal em: 20/12/2018	Download